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16 dezembro 2008

Carlos Lúcio,
Acessei e li seu artigo. Penso que uma questão grave da previdência é a desigualdade de proventos, como o de Sarney, que vc mencionou, e de ex-governadores, recebendo cerca de 22 mil. Tem também a aposentadoria de filhas de juízes (Maitê Proença - que não precisa - recebe a do pai, magistrado falecido. Ela não se casou formalmente para continuar recebendo, e entrou na Justiça pedindo aumento, de 21 mil para quase 23 mil.), e até hoje há filhas de militares, casadas ou já viúvas, recebendo pensão integral.

Há quem defenda a separação das despesas assistenciais definidas pela CF de 88 das efetivas do INSS, o que é correto. Editoriais dizem que só muda a conta, pois tudo é bancado pelo Tesouro. Verdade, mas não é justo deixar tudo nas costas da Previdência.
De fato, tirando os beneficiários da Loas, rurais, e idosos que não contribuíram, a Previdência, se for deficitária, é por pouco. Talvez por conta da sonegação e da informalidade.
O F.Previdenciário elevou a idade média de 48 anos para 53, se não me engano. Mas é fato que, quando a perspectiva de vida sobe, o gasto da previdência sobe junto. Aqui, no Japão, especialmente onde as taxas de natalidade são baixas, com envelhecimento da população.
É um tema que aflige a todos, e deve ser debatido ampla e abertamente, com artigos como o seu e outros, afins ou contrários.
Um abraço grande,
Luiz

15 dezembro 2008

representantes de que e de quem?

Representantes de quem e do quê?



· Carlos Lúcio Gontijo



MINAS GERAIS é um lugar estranho. Aqui a gente se conhece pelos outros, cujos comentários são elevados à ordem de análise superior. Ou seja, como no tempo do Brasil sob o domínio dos portugueses, nossos juízes ainda são de fora. Somos extremamente religiosos e metidos a precursores de movimentos libertários, mas assistimos passivamente às mineradoras moverem mais montanhas que a nossa propalada fé. E, nos dias de hoje, para sabermos do que realmente se passa no Estado, temos de recorrer a jornais editados em outros estados, pois os nossos veículos de comunicação se entregaram desabridamente aos interesses e caprichos governamentais.
CONTUDO, o distanciamento da realidade e da proximidade que nos diz respeito é fenômeno que se alastra Brasil afora, onde o Congresso abriga parlamentares que se alinham ao governo e oposicionistas que marcam sua posição na atuação de votar sempre contra ou dificultar as propostas do governo, em vez de trabalhar em torno da apresentação de projetos melhores em prol da construção de um Brasil melhor.
VIVEMOS neste momento a discussão de assunto fundamental para toda a população brasileira: o fim do fator previdenciário e a recuperação do valor das aposentadorias e pensões, que deixaram de acompanhar os aumentos concedidos ao salário mínimo. A desconsideração para com os aposentados ficou bem estampada na fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, certa feita, refestelado na poltrona confortável de aposentadorias conquistadas precocemente, classificou os aposentados de “vagabundos”. O rótulo poderia passar em brancas nuvens se não representasse o sentimento de parte significativa das elites dirigentes, que têm como meta criar um aparato legal que apenas sirva para arrecadar e jamais pagar aposentadoria alguma – daí a história insistentemente propagada de que a previdência pública é deficitária e que é necessário aumentar o limite de idade para concessão de aposentadoria, levando-se em conta a longevidade média dos brasileiros.
A IDÉIA-BASE e inconfessável é mesmo não pagar aposentadoria. É tão grave o preconceito contra os aposentados que, em momento que se anuncia uma crise financeira, o governo imagina mil e um engenhos burocráticos para manter a produção e o consumo, mas não cogita nem leva em conta a possibilidade de pagar aposentadorias e pensões mais adequadas às necessidades dos brasileiros que já deram sua contribuição ao progresso do País e que, mais bem remunerados, elevariam o consumo do mercado nacional. Infelizmente, o aposentado brasileiro é visto apenas como matéria-prima para o crescimento das funerárias e cemitérios.
O SISTEMA previdenciário público é prova explícita da existência inócua da classe política que, definitivamente, não se atém à condição de representante do povo, pois se assim fosse jamais admitiria a aplicação de um instrumento tão cruel, esdrúxulo e antidemocrático como o fator previdenciário, que retira uma fatia de 30/40% do cidadão candidato à aposentadoria, o qual, além dessa condenação imposta como medida “legal”, sofrerá com a perda do valor de compra de seus proventos – já aviltados desde o início – com o passar dos anos.
INDUBITAVELMENTE, tal situação ocorre pelo simples fato de as elites não necessitarem da aposentadoria pública e viverem da renda que seus patrimônios materiais lhes propicia.
EXEMPLO de aposentado bem-sucedido e prova inconteste da irracionalidade do sistema de aposentadoria no Brasil é o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) – uma espécie de ícone nessa matéria. Sua condição privilegiada figurou até numa edição do The Wall Street Journal. O laureado político e acadêmico, autor de “Marimbondos de fogo”, segundo dados levantados em 14 de novembro de 1999, ferroava (e ferroa) o povo brasileiro em R$ 25 mil, graças aos cargos eletivos e no Tribunal de Justiça do Maranhão que exerceu. O senador, cuja aposentadoria veio aos 46 anos, não está só nesse berço esplêndido em que muitos se esbaldam e, se esconjurados por sua condição privilegiada, cometem a desfaçatez de dizer que são alvo de inveja dos que, por pura incompetência, não atingiram o nababesco status, que, dentro de suas mentes sociopatas, se encontra aberto e acessível a todos (?).
ENFIM, os políticos que não lutam pelo reordenamento de tão injusto sistema previdenciário e os jornais que se calam representam quem e a quê? É triste, mas a grande verdade é que o povo está literalmente a pé: os políticos pensam em fugir da crise de credibilidade construindo um túnel entre o Executivo e o Legislativo, com a finalidade precípua de melhorar o tráfego de influência; ao passo que os jornais, em vez de atraírem leitores, optam em atender aos que não lêem – e tome violência, sangue e mulher pelada, como se tudo pudesse ser resolvido com a publicação de fotos-legenda.
Carlos Lúcio Gontijo
Poeta, escritor e jornalista